Saquetas de nicotina (Zyn, VELO, Lyft): legais ou proibidas no seu país? O guia Europa 2026

Já as viu numa tabacaria, na internet ou nas mãos de um colega: as saquetas de nicotina são pequenas bolsinhas brancas que se colocam por baixo do lábio superior. Sem tabaco, sem fumo, sem vapor. Libertam nicotina diretamente através da mucosa oral. Marcas como Zyn (Philip Morris), VELO (British American Tobacco) ou Lyft comercializam-nas em toda a Europa.

Em poucos anos, estes produtos tornaram-se muito populares, especialmente entre os jovens e entre os fumadores que procuram uma alternativa discreta. Esse sucesso provocou reações muito diferentes consoante o país: proibição total em França, mercado livre no Reino Unido, quadro regulamentado em Itália. O resultado é um verdadeiro labirinto legal para quem viaja ou compra online.

A situação em França: uma proibição a duas velocidades

A 5 de setembro de 2025, o decreto n.º 2025-898 estabeleceu em França a proibição das saquetas de nicotina a partir de 1 de abril de 2026, abrangendo fabrico, importação, venda, posse, aquisição e utilização. Em novembro de 2023, a agência francesa ANSES tinha alertado para intoxicações de adolescentes com estes produtos (síndromes nicotínicos agudos, com vómitos prolongados e convulsões) e recordado que o consumo regular expõe à dependência.

A 22 de dezembro de 2025, o juiz das medidas urgentes do Conselho de Estado suspendeu o decreto apenas na medida em que proíbe o fabrico, a produção e a exportação destes produtos, a título provisório. O resto aplica-se: desde 1 de abril de 2026 estão proibidas em França a oferta (venda), a cedência, a aquisição e a utilização, bem como a posse e a importação. Trazê-las na bagagem do estrangeiro expõe-no, por isso, a sanções. A 13 de julho de 2026 o Conselho de Estado considerou compatível com o direito da União a proibição da oferta, cedência, aquisição e uso, submetendo ao Tribunal de Justiça da União apenas o caso das operações destinadas à venda noutro Estado-Membro. Só decidirá esse ponto após a resposta do Tribunal, ainda aguardada no final de outubro de 2026; entretanto, a proibição aplica-se. Quanto à vertente da viagem, veja o nosso guia sobre o transporte de saquetas de nicotina.

O mapa europeu: quem permite, quem proíbe?

• 🇫🇷 França: venda, aquisição, utilização, posse e importação proibidas desde 1 de abril de 2026 (fabrico, produção e exportação suspensos pelo Conselho de Estado)
• 🇧🇪 Bélgica: proibição de colocação no mercado desde 2023
• 🇳🇱 Países Baixos: proibição de venda desde 1 de janeiro de 2025
• 🇩🇪 Alemanha: não comercializáveis, classificadas como alimentos com um ingrediente novo não autorizado (a nicotina)
• 🇩🇰 Dinamarca: regras nacionais desde 1 de julho de 2025 (limite de nicotina, aromas caracterizantes proibidos), transição terminada a 31 de março de 2026
• 🇸🇪 Suécia: legais, política de redução de danos
• 🇬🇧 Reino Unido: legais e amplamente disponíveis; o Tobacco and Vapes Act 2026, aprovado em abril de 2026, prevê uma regulação progressiva
• 🇪🇸 Espanha: legais em 2026, mas projeto de lei pode limitar a nicotina a 0,99 mg
• 🇮🇹 Itália: legais (autorizadas desde 2022), vendidas em tabacarias autorizadas, sem venda em linha, limite de 16,6 mg de nicotina por saqueta desde a lei do orçamento de 2026
• 🇵🇹 Portugal: legais mas sujeitas ao imposto sobre o tabaco desde 1 de janeiro de 2026 (0,065 €/grama)

A Suécia: o modelo que desafia a Europa

A Suécia é um caso especial. Tem a taxa de tabagismo mais baixa da União Europeia e é o único país da UE onde o snus (tabaco oral) é vendido legalmente. A sua política baseia-se na redução de danos: em vez de proibir todas as formas de nicotina, permite alternativas menos prejudiciais do que o cigarro.

Investigadores de saúde pública citam frequentemente a Suécia como prova de que a redução de danos funciona melhor do que a proibição total. Os defensores da proibição (incluindo a OMS e as autoridades francesas) argumentam que estes produtos criam novas dependências, especialmente em pessoas que nunca teriam fumado.

São realmente menos perigosos do que os cigarros?

A resposta honesta: provavelmente sim, mas não sem risco. As saquetas de nicotina não contêm tabaco, logo não há alcatrão nem produtos de combustão, responsáveis pela maioria dos cancros relacionados com o tabaco. Por isso, a maioria dos organismos científicos independentes considera-as menos nocivas do que os cigarros.

No entanto, a nicotina continua a ser altamente aditiva, independentemente da forma como é consumida. Não é recomendada para grávidas, adolescentes ou pessoas com problemas cardíacos. E algumas saquetas de alta dosagem (20-50 mg) podem causar intoxicações agudas por nicotina.

"... o consumo regular da nicotina contida nestes produtos expõe ao desenvolvimento de uma dependência a médio e longo prazo." ANSES (agência francesa de segurança alimentar), comunicado de 30 de novembro de 2023 (traduzido do francês)

A revisão da diretiva do tabaco: uma regra comum ainda distante

A União Europeia prepara a revisão da diretiva dos produtos do tabaco (apelidada de TPD3), que deverá abranger as saquetas de nicotina. O objetivo é harmonizar as regras entre os Estados-membros. A Comissão publicou a avaliação em abril de 2026 e pretende propor uma revisão em 2026; não há data de aplicação fixada, e as novas regras só se aplicariam depois de adotadas.

O que significa isto para si?

Em Portugal, as saquetas de nicotina são legais mas sujeitas a tributação desde 2026. Se viajar para França, não as leve na bagagem, arrisca sanções penais. Se quiser deixar de fumar, fale primeiro com o seu médico.

Em qualquer caso, as saquetas de nicotina não são um auxílio à cessação validado medicamente. Os substitutos de nicotina médicos (adesivos, pastilhas, gomas) são a referência reconhecida, completados se necessário por um tratamento sujeito a receita. O comparador completo de preços por país está aqui.