Espanha: em breve proibido fumar em esplanadas, praias e parques — o que os turistas precisam de saber

A Espanha é o país mais barato da Europa para comprar cigarros — cerca de 5,39 € o maço, contra 13,50 € em França. Milhões de turistas europeus abastecem-se de tabaco lá todos os verões. No entanto, a 21 de julho de 2026, o governo espanhol aprovou um dos projetos de lei antitabaco mais ambiciosos do continente: fumar em esplanadas de bares, praias, piscinas e campus universitários será em breve proibido.

O texto, que ainda tem de passar pelo Parlamento, representa a maior extensão de espaços sem fumo em Espanha em mais de uma década. Colocaria o país entre as nações mais restritivas da Europa no que diz respeito a onde se pode fumar.

Onde será proibido fumar?

Se o Parlamento aprovar o texto como está, as zonas sem tabaco serão consideravelmente alargadas. Estes são os espaços abrangidos pela nova proibição:

• Esplanadas de bares, restaurantes e estabelecimentos de restauração
• Praias marítimas e fluviais
• Piscinas coletivas
• Instalações desportivas e concertos
• Parques nacionais e espaços naturais protegidos
• Abrigos de autocarro e zonas de espera dos transportes públicos
• Campus universitários
• Veículos de trabalho (exceto uso estritamente pessoal)

Os cigarros eletrónicos e o tabaco aquecido também estão incluídos

A lei vai além dos cigarros convencionais. Os cigarros eletrónicos, os dispositivos de tabaco aquecido (como o IQOS), os narguisés, os produtos à base de ervas e qualquer dispositivo que imite o gesto de fumar ficariam sujeitos às mesmas regras, com ou sem nicotina. Uma esplanada sem tabaco será também uma esplanada sem vaporizador.

Seria criado um perímetro de 15 metros sem fumo nem vapor em torno das entradas de hospitais, escolas, universidades, edifícios públicos e zonas de recreio infantil.

Que coimas estão previstas?

As sanções seriam graduadas consoante a gravidade da infração. Para um particular apanhado a fumar numa zona proibida, a coima partiria de cerca de 200 €. Os estabelecimentos que permitam fumar nas suas esplanadas arriscam sanções até 600.000 € pelas infrações mais graves.

A lei introduz ainda, pela primeira vez, uma proibição explícita do consumo de tabaco por menores de 18 anos. Até agora, a legislação espanhola proibia apenas a venda e o fornecimento. A coima (200 a 600 €) recairia sobre os pais ou tutores legais e poderia ser substituída por trabalho comunitário.

Quando entra em vigor esta lei?

Atenção: o texto ainda não é lei. O governo espanhol é minoritário e o projeto precisa de obter maioria parlamentar. Se aprovado, a lei entra em vigor 20 dias após a publicação no Boletim Oficial do Estado (BOE). Os bares e restaurantes teriam depois dois meses para adaptar a sinalética. Não há nenhuma data concreta fixada por enquanto.

"Precisamos de uma lei que proteja os espanhóis do fumo do tabaco nos espaços onde têm o direito de estar, sem terem de respirar um ar que prejudica a sua saúde." — Ministra da Saúde Mónica García, julho de 2026

Por que razão a Espanha muda de rumo?

A Espanha sempre teve uma relação ambivalente com o tabaco. O fumo em interiores de bares e restaurantes já tinha sido proibido em 2011, mas nenhuma grande reforma se seguiu. A pressão vem agora de todos os lados: o relatório da OMS de fevereiro de 2026 identificou a Europa como a região com a maior taxa de tabagismo feminino do mundo, e as novas gerações estão cada vez mais expostas a cigarros eletrónicos, tabaco aquecido e saquetas de nicotina.

Para os turistas, as regras de compra não mudam: os cigarros continuam legais e disponíveis em todos os tabacos espanhóis. O que vai mudar é onde se podem consumir no local.

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