Como o mundo tributa o tabaco: modelos comparados (Suécia, Austrália, UE)

O preço de um maço de cigarros nunca é casual: reflete sobretudo escolhas de política pública. De um país para outro, os impostos representam muitas vezes 70 a 80 % do preço na União Europeia, mas os métodos usados para atingir esse nível variam bastante. Alguns Estados apostam em preços deliberadamente dissuasores, outros na redução de riscos e outros mantêm uma fiscalidade baixa. Este guia compara, de forma factual, os grandes modelos de tributação do tabaco no mundo.

As alavancas fiscais de base

Antes de comparar países convém compreender as ferramentas. Quatro alavancas principais compõem a fiscalidade do tabaco, e a maioria dos Estados combina-as.

• Imposto específico: um montante fixo cobrado por unidade (por maço ou por mil cigarros), independente do preço de venda. Atinge da mesma forma as marcas baratas e as premium.
• Imposto proporcional (ad valorem): uma percentagem aplicada ao preço de venda. Quanto mais caro o produto, mais elevado é o imposto em valor absoluto.
• Preço mínimo: um preço legal abaixo do qual um maço não pode ser vendido, que limita o efeito das marcas muito baratas.
• IVA: o imposto sobre o valor acrescentado, aplicado como a qualquer outro produto, que se soma aos impostos especiais.

O equilíbrio entre imposto específico e ad valorem não é neutro: um peso elevado da parte específica reduz a diferença de preço entre marcas e limita a transferência dos fumadores para os produtos mais baratos.

O modelo nórdico e sueco

A Suécia apresenta uma das taxas de tabagismo mais baixas da Europa, inferior a 5 % de fumadores diários. A sua singularidade reside na forte presença do snus, um tabaco oral autorizado localmente, e mais recentemente das saquetas de nicotina. Em vez de assentar apenas em desencorajar o consumo de cigarros através do preço, o país viu parte dos seus consumidores transferir-se para esses produtos.

Este modelo ilustra uma abordagem dita de redução de riscos: a ideia de que produtos percecionados como menos nocivos do que o cigarro combustível podem captar parte dos fumadores. A abordagem é debatida e não é transponível para toda a parte, pois o snus continua proibido para venda na maioria dos outros países da União Europeia.

O modelo australiano

A Austrália escolheu o caminho oposto: preços fixados deliberadamente entre os mais elevados do mundo, através de aumentos de impostos repetidos e programados. O objetivo declarado é claro, tornar o tabaco financeiramente desencorajador, sobretudo para os mais jovens.

O país foi também pioneiro da embalagem neutra em 2012, o primeiro do mundo a impor maços padronizados sem logótipo nem cor de marca, cobertos de advertências sanitárias. Desde então, muitos países inspiraram-se nele. A Austrália combina assim preço elevado e dissuasão visual, um conjunto frequentemente citado como referência pelas autoridades de saúde.

O modelo da União Europeia

A União Europeia não fixa um preço único, mas procede por harmonização: impõe um imposto mínimo que cada Estado-Membro deve respeitar, deixando-os livres para ir mais longe. Isto explica as grandes diferenças, de um maço acessível a leste da União até ao Reino Unido, fora da UE, que continua a ser o mais caro da Europa com um maço em torno dos 17 €.

Espera-se uma revisão importante, muitas vezes designada por «TPD3», por volta de 2028-2030. Poderá alargar o quadro fiscal e regulamentar a novos produtos, em particular o vape e as saquetas de nicotina, até agora tratados de forma muito desigual de um país para outro.

Os países de fiscalidade baixa

No extremo oposto, alguns países mantêm uma fiscalidade do tabaco reduzida. As razões são variadas e muitas vezes combinadas.

• O peso económico do setor, quando o cultivo ou a transformação do tabaco gera emprego local e pesa nas exportações.
• O receio do contrabando e do mercado paralelo, que um aumento demasiado rápido dos preços poderia alimentar.
• Considerações de poder de compra, pois o tabaco continua a ser um produto de consumo corrente para parte da população.
• Uma prioridade política menor atribuída ao combate ao tabagismo face a outras questões.

Estas escolhas explicam as fortes diferenças de preço observadas entre regiões vizinhas, por vezes dentro do mesmo continente.

Os ensinamentos

A comparação dos modelos revela uma tendência sólida: o preço elevado é a alavanca mais eficaz para reduzir o tabagismo, mas funciona melhor acompanhado de medidas complementares. Embalagem neutra, proibição da publicidade, espaços sem fumo, apoio à cessação e informação sanitária reforçam o efeito da fiscalidade.

Os países com os melhores resultados nunca assentam numa única ferramenta: é a combinação de um preço dissuasor e de um conjunto de medidas de saúde pública que produz o efeito mais duradouro.

Nenhum modelo é universal. Suécia, Austrália e União Europeia ilustram trajetórias distintas, moldadas pela sua história, pela sua economia e pelas suas prioridades sanitárias. Ainda assim, todas convergem para a mesma constatação: a fiscalidade continua a ser o instrumento central das políticas públicas do tabaco.